A ELEIÇÃO 2012 EM GETULINA [PARTE III]

[continuação do post de ontem]

Como funcionam os quocientes eleitoral e partidário

O quociente eleitoral (QE) funciona da seguinte forma: dividindo o número de votos válidos (6142) pela quantidade de cadeiras na Câmara (9), temos um quociente de 682,4. Se pegarmos o número de votos em um partido ou legenda e dividirmos por esse quociente eleitoral (682,4), chegamos ao quociente partidário (QP) (que sempre será um número inteiro, exato, arredondado para baixo. Ex: se o número for 2,3, teremos 2, ou seja, duas vagas destinadas ao partido ou coligação na Câmara. Se o número for 1,9, é o equivalente a uma vaga. Se o quociente partidário for 0,8, o partido ou coligação fica sem representação, salvaguardada uma votação expressiva). À medida que o partido ou coligação, na disputa para uma vaga na Câmara, supera o quociente eleitoral, obrigatoriamente esse partido ou coligação tem o direito de ser representado, mesmo que não tenha tido tantos votos. Se o partido ou coligação chegar a 1.364,8 votos, ou seja, caso dobre a marca do QE, passa a ser representado por dois vereadores, e assim por diante.

Vejamos como isso acontece, usando números reais da nossa eleição: a coligação PTB-DEM-PSDB obteve, ao todo, 2.140 votos. A coligação PMDB-PSB somou 1.261 votos. A coligação PR-PV adquiriu 1.220 votos. PT e PDT entraram com chapas puras: enquanto o primeiro conseguiu 716 votos, o segundo marcou 264. Se nós pegarmos a quantidade de votos (2.140) da chapa PTB-DEM-PSDB e dividirmos pelo quociente eleitoral (682,4), teremos um quociente partidário igual a 3,13. Isso pressupõe que a coligação PTB-DEM-PSDB terá direito a três vereadores na Câmara. Fazendo o mesmo cálculo com os demais, teremos: PMDB-PSB com uma cadeira (1.261 ÷ 682,4 = 1,84); PR-PV com uma cadeira (1.220 ÷ 682,4 = 1,78); e PT com uma cadeira (716 ÷ 682,4 = 1,04). O PDT, por não atingir o quociente partidário mínimo (264 ÷ 682,4 = 0,38), não conseguiu eleger vereador.

Chegamos, então, a um resultado preliminar: são seis cadeiras ocupadas, a considerar o quociente partidário (3+1+1+1). As três vagas restantes são redistribuídas a partir de um novo cálculo: o número de votos no partido ou coligação é dividido pelo quociente partidário + 1. As três melhores médias referentes a partido ou coligação terão direito a mais uma vaga. É com esse calculo que chegamos aos números finais: PTB-DEM-PSDB ficaram com quatro vagas; PR-PV com duas; PMDB-PSB com duas; e o PT, como teve a pior média após o último cálculo, ficou com a vaga solitária que já havia conquistado. Portanto, Diguinho (PT) passa a ocupar a sétima vaga, Motoradio (PMDB) sobe à oitava e Alcides Despachante (PV) assume a última cadeira. Se os quocientes não existissem, ainda assim Diguinho estaria eleito, entrando na última vaga. Os seis primeiros no quadro final não foram eleitos pelos quocientes, mas sim pelo voto majoritário.

O quociente partidário da coligação PR-PV fez com que Alcides fosse puxado para cima, isso porque era o primeiro da lista entre seus correligionários, depois de Carlito. Lembremos: PR-PV tinha, obrigatoriamente, direito a colocar dois nomes na edilidade. Da parte da coalizão PMDB-PSB, o mesmo aconteceu com Motoradio, que sobe devido à chapa ter recebido muitos votos ao todo. Depois de Betobica, ele foi o segundo mais votado, e, pelas contas eleitorais, sua coligação tinha direito a dois vereadores na Câmara, independente da quantidade de votos recebida pelo político em si.

Neste mesmo caso, o inverso também se vê: Toninho Lima (DEM), pertencente à chapa PTB-DEM-PSDB, foi o quinto mais votado em seu grupo e o sexto no geral. Como essa coligação detém quatro cadeiras na Câmara, Toninho acabou por ser substituído por um candidato menos votado de outro “time”. Com Dinaldinho ocorreu o mesmo: ele teve votação para ficar em oitavo no geral, mas como sua coligação, a mesma de Toninho Lima, conquistou quatro cadeiras pelo quociente partidário, e ele foi o sexto dentro da chapa, também perdeu lugar. Olhe só outro ponto nada pacífico da democracia. A maioria, nesses dois casos, não prevaleceu, justamente porque as eleições para vereador, assim como deputado federal e estadual, são proporcionais, e não majoritárias.

Com todas essas contas, o que compensa mais? Candidatar-se por um partido que faça grande coligação ou optar pela sigla que ficará com chapa pura? Dentro de uma grande coligação, como foi o caso da PTB-DEM-PSDB, os integrantes se ajudam, pois elevam o quociente partidário, permitindo maior número de vagas a quem faz parte da coalizão. Mas, ao mesmo tempo, concorrem fortemente entre si, pois a “marca de corte”, ou seja, a votação mínima para conseguir ser um dos quatro acaba sendo muito elevada, acirrando a disputa entre correligionários. Quando um partido não coliga com outro(s), fica mais difícil de atingir o quociente eleitoral (682,4), como foi o caso do PDT. Mas, quando atinge, no exemplo do PT, elege um vereador mesmo sem este ter tido uma votação larga. Diguinho, por exemplo, teria a sua vaga garantida, ainda que recebesse 146 votos, e não os 179 que conseguiu. Caso seus companheiros do PT possuíssem a mesma quantidade de votos que tiveram, mesmo com 33 votos a menos o PT teria o quociente partidário mínimo, e o petista melhor colocado, o próprio Diguinho, seria eleito da mesma forma.

Entre números e análises, Getulina se prepara para o próximo quadriênio (2013-16), na esperança de que seus maiores problemas possam ser solucionados, mas também com a sensação de que poderia ter sido melhor. Certamente, cada eleitor conseguiria montar uma formação diferente para a Câmara, porque não foram poucos os bons candidatos que não venceram. Para prefeito, a cidade ficou praticamente dividida entre três postulantes. Como acontece em todos os pleitos, o nosso período eleitoral teve muita frase de efeito, candidatos dizendo que fariam mundos e fundos, mas poucos demonstrando de que maneira tudo seria viabilizado. Falta à maioria dos nossos políticos empreender um alto nível nas discussões, postulantes que discutam a fundo os problemas da cidade, sem interesses pessoais ou partidários. Carece a eles encarar a política de forma mais madura, porque falta a nós, eleitores, o entendimento do nosso real papel dentro desse processo.